O Instituto Português de Corporate Governance cuja nova direcção, liderada pelo Pedro Rebelo de Sousa, tenho o prazer de integrar, tem em preparação o lançamento de uma iniciativa que me parece a todos os títulos interessante e que se assenta na tentativa de mobilização de gestores qualificados e na situação de reforma para poderem exercer funções de administradores não executivos ou figura similar, sem remuneração, em institutos e empresas ligadas ao Estado Central e às Autarquias.

Esta iniciativa, que terá necessariamente de contar com o interesse e envolvimento do Governo, poderá ser um contributo relevante para a melhoria da gestão pública.

Em primeiro lugar, porque elevará o nível de escrutínio e controlo da gestão executiva de múltiplas organizações, de natureza empresarial ou não que proliferam na órbita do Estado, introduzindo factores de racionalização e optimização quanto a forma de funcionamento dessas inúmeras estruturas autónomas. Num momento em que, justamente, há uma clara focalização na contenção da despesa pública, em que se coloca constantemente em causa o desperdício de descontrole nessa zona mais obscura do Estado, importa efectuar dois movimentos em paralelo: por um lado, proceder a uma profunda reorganização, envolvendo extinções e fusões dessa panóplia de organismos e, por outro, melhorar as práticas de gestão e controle dos que permanecerão vivos. 

Colocar ao serviço do Estado, por um custo simbólico e à margem da teia e agenda de interesses que norteia muitas das nomeações para este tipo de organizações, pessoas já reformadas mas que estão perfeitamente capazes de desempenhar estas funções de administração não executiva, representa para além da já aludida dimensão de escrutínio, uma injecção de conhecimento, vivência e experiência nessas entidades que, certamente em muitos casos, tem graves lacunas em termos de qualidade de gestão, independentemente da boa vontade e dedicação que muitos dos seus responsáveis possam patentear.

Esta iniciativa irá exigir a prévia definição de um processo de identificação, selecção e nomeação de candidatos que assegurasse a observância de critérios de conhecimento e independência exigentes e deverá ser também lançada de modo gradual e com ajustamentos em função da experiência colhida. Quantos aos resultados dependerá do Governo, por um lado, e da capacidade de mobilização de pessoas para o exercício destas funções mas que constituiria uma excelente resposta da sociedade civil no seu contributo para a recuperação do país.

António Gomes Mota