Sabemos todos do mundo pantanoso em que se move o futebol, bem longe de parâmetros normais que regulam as actividades e a competição na maioria das indústrias.

Em contrapartida e no que concerne às SAD que comandam a gestão dos principais clubes, vemos uma tal infernal produção de comunicados para a CMVM que fará corar de vergonha a mais transparente das empresas cotadas de qualquer bolsa no mundo. Basta uma mera hipótese de contratar ou vender algum jogador, um rumor de troca de treinador, uma lesão mais grave de um jogador e aí temos mais uma comunicação ao mercado.

E estamos a falar de SAD´s cujo capital tem um nível ridículo de dispersão, cujas acções têm níveis de liquidez risíveis, ou mesmo nem se quer têm as acções cotadas mas apenas obrigações.

Estas práticas talvez inspirem a EDP a comunicar uma crise gripal do António Mexia, a PT a informar uma multa por excesso de velocidade autuada a Zeinal Bava ou a Cimpor a comunicar o cancelamento de um voo do Brasil em que viriam os administradores brasileiros para mais uma reunião do CA.

Definitivamente o futebol pertence a outro mundo.  

António Gomes Mota

Aumentam de tom os comentários ao orçamento que ainda não se conhece para 2011 e que defendem a posição de que é preferível não haver orçamento a ter-se um mau orçamento, afirmando-se mesmo que os eventuais custos de curto prazo pela inexistência de orçamento serão compensados por benefícios de longo prazo decorrentes de uma política orçamental mais adequada implementar mais adiante. 

Esta posição é assustadoramente simplista e muito perigosa.  

Portugal é de tal modo periférico, em termos económicos, no quadro da UE que não temos nenhum grau de liberdade que não seja dentro do estrito cumprimento das metas de redução do défice a que publicamente nos comprometemos. Pior, o recente renovado nervosismo dos mercados sobre o risco de crédito do país, coloca-nos numa posição de tal modo marginal e descartável, que exige uma redobrada atenção no cumprimento dos objectivos orçamentais fixados.

Neste contexto, caso se não aprove o orçamento, independentemente da bondade dos argumentos subjacente a um não acordo parlamentar, o risco de uma grave crise financeira subsequente não é despiciendo e, note-se, a mesma não se reflectirá apenas no preço do crédito que afectará brutalmente empresas e famílias, como também na liquidez do nosso sistema financeiro, já altamente dependente das linhas do BCE. E a não aprovação de um orçamento não garante que no futuro e após a inevitável crise política que lhe seguirá se venha a aprovar um melhor orçamento, sendo até quase inevitável que tenha efeitos bem perversos sobre a economia, colocando-nos numa espiral depressiva de que demoraremos muito tempo a sair.

Finalmente, o orçamento, se aprovado, dificilmente será inteiramente bom ou mau, qualificação que geralmente é associada a conseguir-se a redução do défice fundamentalmente através de corte de despesa ou de mais receita fiscal. O processo negocial entre PS e PSD deverá assegurar um compromisso de equilíbrio entre aqueles dois vectores e deverá já assegurar uma acção bem mais forte e necessária na redução da despesa.

A verdade é que havendo negociação séria e focalizada no interesse nacional há melhores condições para se definirem de modo mais coerente, racional e com equidade incrementos de receitas e cortes de despesas, o que muito mais dificilmente será conseguido num contexto certamente mais adverso que se encontrará caso se esteja a discutir e aprovar um orçamento para 2011 apenas em Março ou Abril do próximo ano. E, embora, nós tenhamos sempre a dificuldade de autonomamente definir bem o caminho a trilhar, teremos que inevitavelmente o aprender a fazer, se quisermos continuar a definir o nosso destino colectivo.  

António Gomes Mota

Neste passado fim-de-semana foram divulgados os resultados do acesso ao ensino superior público para o novo ano lectivo.

O actual sistema de acesso ao ensino superior baseia-se numa nota de candidatura nacional formada a partir de uma média entre as classificações do ensino secundário e a do exame na disciplina(s) exigida por cada curso como provas de acesso. Independentemente do que cada um possa pensar sobre a sua adequação, nomeadamente se as instituições deveriam ou não ter maiores graus de liberdade na definição do seu próprio regime de acesso, a verdade é que se trata de um sistema aberto e transparente. Qualquer cidadão pode facilmente consultar em cada curso do ensino superior público os alunos que se candidataram e os que foram admitidos e as respectivas classificações no secundário e nas provas de acesso. Esta transparência possibilita que se elaborem todo o tipo de análises sobre a qualidade académica dos alunos que ingressaram em cada curso e podem ajudar a uma escolha mais informada dos alunos e respectivos pais.

Infelizmente e apesar de toda esta disponibilidade de informação, na maioria das vezes a comunicação social trata pouco profissionalmente o assunto, muito em especial comparando a última nota de entrada em cada curso não tendo em consideração o número de vagas. Ilustrando, um curso que tem 80 vagas e uma nota de corte de 150 está provavelmente numa melhor posição do que um curso com uma nota de corte de 155 mas com vagas de 40, pois o 40º deste curso terá certamente uma nota inferior ao 40º do primeiro curso. A este factor acrescem outros de índole comparativa como a média das notas de candidatura e a percentagem de escolhas em primeira opção, que também tendem a ser ignorados nas análises publicadas.   

Em termos de informação sobre o acesso e num sentido completamente oposto, de opacidade, encontram-se as instituições privadas de ensino superior, sobre as quais e para além dos requisitos de acesso e números de vagas nada mais se sabe. E era importante que houvesse mais e melhor informação, já que possibilitaria uma maior comparabilidade de cursos e uma subsequente opção mais documentada.

O ingresso no ensino superior deveria merecer, a título de informação disponibilizada, um especial cuidado, pois em muitos casos as famílias realizam significativos sacrifícios para assegurar aos jovens esse patamar superior de educação e não deveriam ver expectativas defraudas por escolhas menos informadas e nesse âmbito há duas variáveis cruciais: a do acesso e também, como já o escrevi nesta colunas, a da empregabilidade dos cursos, na qual a qualidade da informação é muito pobre, sobretudo porque sistematicamente confunde emprego com emprego adequado às habilitações, coisas bem diferentes. 

António Gomes Mota

Parece que este tema irá ser um ponto de divergência sério entre o Governo e o PSD, na discussão do orçamento de 2011. Analisando o conjunto de deduções que vigoram em 2010, podemos dividi-las em dois grandes grupos: as que apoiam áreas centrais da vida dos cidadãos, como são as despesas com a saúde, educação, habitação e as que visam fomentar a poupança, como as deduções relativas a investimentos em PPR ou no regime público de capitalização.

Infelizmente a informação estatística disponível (últimos dados referem-se a 2007) não é desagregada por escalão de rendimento, embora pelo menos mostre o peso relativo das deduções em que sem surpresa, as relativas à saúde, habitação e educação, representam mais de 80% das deduções específicas.

Analisando os dois grandes grupos antes referenciados, entendo que deverá haver uma diferenciação, no que concerne ao primeiro grupo, entre as despesas com educação e habitação e as de saúde. Enquanto para as primeiras não me choca haver uma tendencial eliminação das mesmas em especial para os escalões superiores de rendimento ou, em alternativa, se legalmente exequível, uma dedutibilidade inversa, isto é, menor taxa de dedução à medida que se sobe nos escalões de rendimento, já em relação às de saúde, poderia haver também essa inversão de taxas, mas não introduziria qualquer tecto nem qualquer limitação em nenhum escalão de rendimento. Em vários casos estas despesas traduzirão situações de debilidade ou de sofrimento, com valores muitas vezes imprevisíveis (apesar de bem saber de tantas despesas mais ligadas, por exemplo, à estética do que à saúde), e por isso bem distintas das de educação e habitação, muito mais estáveis.  

Em relação aos incentivos à poupança, deve-se encarar seriamente a sua eliminação. Em primeiro lugar porque presumivelmente favorece os maiores rendimentos, em segundo porque numa época de crise em que é imperativo reduzir o défice orçamental há que definir prioridades e, finalmente, porque muitos incentivos à poupança usufruem de um duplo benefício, a redução de IRS à entrada e uma taxa liberatória muito reduzida à saída e há que valorizar o segundo, pouco referido, na ausência do primeiro. Acresce que vai sendo tempo de se ter outro engenho na promoção da poupança que não à custa de vantagens fiscais e sem medo do papão dos efeitos adversos no mercado de capitais.

Há margem para algum ganho fiscal adicional, via redução das deduções. Mas importa que o bom senso não o faça incidir logo a partir dos escalões médios de rendimento, distinga, nesta crise, a vida nuclear do cidadão de uma necessidade, estrutural é certo, de maior poupança, mas que pode ser atacada por muitas vias e, finalmente, não se ache que é na questão das deduções que se joga o essencial da redução do défice.

António Gomes Mota

Por circunstâncias várias, utilizei no mês de Agosto, em Lisboa, os serviços de táxis de um modo muito mais intenso do que habitualmente e reparei melhor na incrível variabilidade da qualidade do serviço prestado, no que concerne às condições da viatura.

Houve táxis em que mal cabia no banco traseiro, outros com as suspensões de tal modo degradadas que cada rua de pior piso que se percorria se sentia um enorme desconforto, outros ainda sujos ou com maus cheiros ou com deficiências várias, portas que não fecham bem, vidros que não funcionam, a par de táxis e não necessariamente acabados de estrear, que ofereciam todas condições mínimas de conforto e comodidade. Em rigor quase todas, Já que o ar condicionado é um extra virtualmente inexistente,  cuja falta se nota sobretudo nos dias de maior calor e à vezes se transforma noutro pesadelo pela insistência do taxista em viajar com todos os vidros abertos, na tentativa infrutífera de minimizar o calor.

A verdade é que, independentemente desta variabilidade de condições, paga-se exactamente o mesmo tarifário em todos os táxis, o que assume, naturalmente, a oferta de um serviço similar. Desconheço o enquadramento legal e regulamentar deste serviço mas parece-me claro que ou ele é excessivamente permissivo ou, hipótese mais habitual em Portugal, a fiscalização é inexistente o que, qualquer que seja o caso, redunda num manifesto desrespeito pelo consumidor.

Acresce que, sendo o turismo uma actividade crucial para a Lisboa, maior atenção deveria haver com esta matéria, evitando-se mais um vector de desmazelo numa cidade já de si tão pouco cuidada.

António Gomes Mota

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